O uso da internet nas últimas décadas, o acesso à rede mundial de computadores tem se tornado cada vez mais necessário para a plena participação das pessoas na vida social, cultural e política. O Acesso à Web como direito humano e fundamental surge como uma pauta importante para garantir que todos tenham acesso igualitário  Para abordar sobre essa temática, a professora Mariana de Siqueira, da UFRN,  proferirá palestra no acampamento Inclusivo, na Aldeia Alto do Tambá, em Baía da Traição, no próximo dia 15, a partir das 11h30min.

Para Mariana, apesar da importância da internet para a sociedade, muitas pessoas ainda não têm acesso à rede, seja por falta de infraestrutura, falta de recursos financeiros ou falta de conhecimento técnico. “Portanto, é necessário que os governos adotem políticas públicas para garantir o acesso à internet para todos, especialmente para os grupos marginalizados e independentes”.

De acordo com Mariana, a Inclusão digital que é equitativa que atenta para as desigualdades e diversidades e necessidades que existem não só no território, na perspectiva de geografia que também é de sujeitos e de pessoas. Ela afirmou que foi  a partir deste contexto que teve a ideia de falar sobre o acesso a internet como direito humano e fundamental. “E porque falar em direito humano é fundamental porque a gente vive no país marcado por uma geografia desigual de acesso a internet. As pessoas até que acessam num percentual sem ser muito alto porque tem telefone, acessam via rede wifi, nas ruas , nas praças , mas nem sempre há um ponto fixo de internet em casa”. 

Desta forma, Mariana quer debater de como  dá esse acesso à internet, qual a qualidade dele , quem tem ponto fixo , quem tem e quem não tem . A partir das pesquisas que apuram esses dados de uma forma estatística e científica. “Eu me coloquei ali com a intenção de problematizar esse acesso e de tentar refletir sobre o acesso a internet e direito fundamental. Se a gente consegue que ele seja um direito fundamental há um dever de estado de prover esse acesso”, ressaltou. 

Outro aspecto fundamental que a professora quer levar para palestra é um segundo bloco de reflexões; de como o Estado proveria, como seria essa política pública de dar acesso a internet para as pessoas. “Vamos conversar a respeito do papel do estado em oferecer acesso a web para as pessoas , uma vez que temos essa marca e uma geografia de acesso a internet muito desigual. Basta informar que hoje o acesso a internet não é reconhecido de forma expressa na nossa constituição como direito fundamental. Tem uma PEC tramitando no Congresso Nacional, nesse sentido, mas é só uma proposta de emenda constitucional, por isso que a discussão é tão importante”.

Mariana irá abordar também a questão do letramento digital e educação para a cidadania digital. “É  importante prover esse acesso a máquinas e a própria rede para que as pessoas possam fazer o uso da internet, mas em paralelo é preciso também permitir às pessoas ter letramento digital, seria uma espécie de alfabetização para manusear plataformas e a própria internet , bem como a educação para a cidadania digital, ou seja a gente precisa conhecer os seus direitos e deveres no ciber espaço, para que não haja espaço para prática de cancelamento, dentre outras ações, que a gente já sabe que acontece que são muito indesejadas”, concluiu.  

O Acampamento Inclusivo é promovido pela Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID), pela Secretaria de Educação da Baía da Traição e pelo Governo do Estado da Paraíba, com apoio da Prefeitura Municipal da Baía da Traição, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (nic.br). As inscrições podem ser feitas pelo site do evento.

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